09/07/2019 | 1115 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019
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08/07/2019 | 1114 | 11 | PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019
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05/07/2019 | 1113 | 11 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 - SRP.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.
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04/07/2019 | 1112 | 11 | PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências.
JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A PROPOSTA DA RECORRENTE/LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019
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01/07/2019 | 1111 | 11 | Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica
Decreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação
Decreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program
CONTRATO Nº 078/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019
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28/06/2019 | 1110 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019
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27/06/2019 | 1109 | 11 | LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019
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26/06/2019 | 1108 | 11 | DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019.
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25/06/2019 | 1107 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.
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19/06/2019 | 1106 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 075/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2019
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17/06/2019 | 1105 | 11 | PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.
PORTARIAS LICENÇAS - JULHO.
ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2019
FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 01/2019.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.
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14/06/2019 | 1104 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
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11/06/2019 | 1103 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.
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10/06/2019 | 1102 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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07/06/2019 | 1101 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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05/06/2019 | 1100 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.
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04/06/2019 | 1099 | 11 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019
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03/06/2019 | 1098 | 11 | LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
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30/05/2019 | 1097 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
DISPENSA Nº 050/2019
CONTRATO Nº 074/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
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29/05/2019 | 1096 | 11 | PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019
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