| 14/01/2021 | 1416 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.
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| 13/01/2021 | 1415 | 13 | PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
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| 11/01/2021 | 1414 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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| 08/01/2021 | 1413 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
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| 07/01/2021 | 1412 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
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| 06/01/2021 | 1411 | 13 | QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2017- PEDREIRA E QUEIROZ
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| 04/01/2021 | 1410 | 13 | 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2020.
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
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| 29/12/2020 | 1409 | 12 | DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.
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| 28/12/2020 | 1408 | 12 | Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 1407 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2020 | 1406 | 12 | LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2020 | 1405 | 12 | RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.
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| 18/12/2020 | 1404 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018.
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| 16/12/2020 | 1403 | 12 | FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2020
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| 15/12/2020 | 1402 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020.
ERRATA CONTRATO Nº 136/2020
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| 14/12/2020 | 1401 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019.
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| 11/12/2020 | 1400 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
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| 10/12/2020 | 1399 | 12 | SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.
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| 09/12/2020 | 1398 | 12 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020.
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| 08/12/2020 | 1397 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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