PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/04/2025227517AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28- MATERIAL ESPORTIVO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2025227417EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50

25/04/2025227317AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26- MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27- AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR BLOCOS.

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 24

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 25

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.

DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

24/04/2025227217PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120- 2024- ED CONSTRUÇÕES LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2025.

23/04/2025227117DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO Nº 43

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 23

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- FOGOS DE ARTIFICOS

15/04/2025227017DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24- COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO) CARROCERIA ABERTA.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024.

14/04/2025226917EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

11/04/2025226817AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.

ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.

AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025

HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 40, 41 E 43

10/04/2025226717DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 21

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

09/04/20252266172º TA - CONTRATO Nº 86/2023- LIBERTY T.I. LTDA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 056/2022- R. FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

08/04/2025226517AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

2º TA - CONTRATO Nº 10/2023- VIVA CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

AVISO DE DISPENSA Nº 23- FOGOS DE ARTIFÍCIOS

PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.

07/04/2025226417ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 37, 38 E 39

AVISO DE DISPENSA Nº 22.

04/04/2025226317EDITAL Nº 001/2025 - CADASTRAMENTO CULTURAL

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 20

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.

ERRATA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025

DECRETO Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

03/04/2025226217ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS

HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 05/2025- CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 19

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE ARR.

02/04/2025226117PORTARIA DE FÉRIAS

DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025.

AVISO DE DISPENSA Nº 21- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO.

28/03/2025226017PUBLICAÇÃO DE INEX E CONTRATO

ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO DE DISPENSA Nº 20- AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O PERIODO DA SEMANA SANTA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA

27/03/2025225917ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- MERENDA ESCOLAR.

AVISO DE DISPENSA Nº 19- CONFECÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE MEIOS FIOS E ESTACAS.

REPUBLICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS.

DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA

26/03/2025225817PORTARIA DE FÉRIAS

ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.

HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 03/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 31, 32 E 33

25/03/2025225717AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 04/2052.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 18

24/03/2025225617DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..