| 14/08/2025 | 2335 | 17 | PORTARIA Nº 01/2025- 13 DE AGOSTO DE 2025: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA VIGILÂNIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 47- NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E REFORMAS DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
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| 13/08/2025 | 2334 | 17 | 1º TA AO CONTRATO Nº 106- 2024- TELEMEDICINA.
5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 116/2021- DORIVAL SOUZA MACEDO LTDA.
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| 12/08/2025 | 2333 | 17 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50
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| 11/08/2025 | 2332 | 17 | ATA PE SRP Nº 14
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| 08/08/2025 | 2331 | 17 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49- CONFECÇÕES DE PORTÕES
PORTARIA DE LICENÇA.
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| 07/08/2025 | 2330 | 17 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 14- AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO SACOS COM 50 KG E CIMENTO SACOS COM 40 KG CP5.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47- NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E REFORMAS DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46- SISTEMA DE SOFTWARE, SISTEMA DE ENVIO DE PUBLICAÇÕES, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS SUJEITOS A DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
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| 06/08/2025 | 2329 | 17 | DECISÃO DE RECURSO - Empresa Hidra.
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| 05/08/2025 | 2328 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA
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| 04/08/2025 | 2327 | 17 | PORTARIA DE LICENÇA
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 13- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO).
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONTEMPLAÇÃO DE RECURSO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO
DECISÃO DO RECURSO PREGÃO Nº 13
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| 01/08/2025 | 2326 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.
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| 31/07/2025 | 2325 | 17 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 110, 111, 112, 113 e 114
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| 29/07/2025 | 2324 | 17 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º BIMESTRE 2025
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ATA PE SRP Nº 11- MEDICAMENTOS
DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/07/2025 | 2323 | 17 | PORTARIA DE LICENÇA E FÉRIAS
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| 25/07/2025 | 2322 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1 DE JULHO DE 2025 - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 2321 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA 01/2025- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO.
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| 22/07/2025 | 2320 | 17 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO.
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| 21/07/2025 | 2319 | 17 | DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 44- SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA.
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 105, 106, 107, 108 E 109.
MANUTENÇÃO DO VETO - PARTE MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025.
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| 18/07/2025 | 2318 | 17 | LEI Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR APLICATIVO DIGITAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 758, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO POR CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, QUANDO EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR E INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS RESIDÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO
LEI Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 11/2025 - MEDICAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 11/2025 - MEDICAMENTOS
1º TA AO CONTRATO Nº 52- 2025- LOCOMOVA-SE.
DECRETO FINANCEIRO JUNHO/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82- 2024- NTS AUDIO E TRANSPORTE LTDA.
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| 17/07/2025 | 2317 | 17 | PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 43-FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA CASA DE APOIO
PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº 756, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 16/07/2025 | 2316 | 17 | DECISÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.
PORTARIA LICENÇA DE MATERNIDADE.
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