| 29/05/2024 | 2095 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 2094 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO SRP Nº 06/2024- ESTRUTURA PARA EVENTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS - JANEIRO 2024
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| 24/05/2024 | 2093 | 16 | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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| 23/05/2024 | 2092 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 06/2024.
DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 2091 | 16 | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024
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| 20/05/2024 | 2090 | 16 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
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| 17/05/2024 | 2089 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 3/2024 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024
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| 16/05/2024 | 2088 | 16 | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO
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| 15/05/2024 | 2087 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.
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| 14/05/2024 | 2086 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Abril 2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO BANDEIROLAS
ATAS DE REGISTRO PE SRP 01 E 02/2024
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| 13/05/2024 | 2085 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE FÉRIAS - WILLIANE MENDONÇA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR A SUBCOORDENADORA DE MATERIA E PATRIMÔNIO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
PORTARIA INDIVIDUAL, PRORROGA, A PEDIDO, O PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS
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| 10/05/2024 | 2084 | 16 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
HOMOLOGAÇÃO SEGUROS.
PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS E DISPENSA.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 -JOSE MARCIO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para concorrer a mandato eletivo.
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| 09/05/2024 | 2083 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024
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| 08/05/2024 | 2082 | 16 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - APROVA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
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| 07/05/2024 | 2081 | 16 | HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11
PORTARIA DE FÉRIAS - FABIANO PEREIRA SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - IRANY SANTOS FRANÇA.
PORTARIA DE FÉRIAS - NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA.
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| 06/05/2024 | 2080 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 04/2024.
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| 03/05/2024 | 2079 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 001-2024 - PNEUS E ACESSÓRIOS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO 0001-2024 - PNEUS E ACESSÓRIOS
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| 29/04/2024 | 2078 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
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| 26/04/2024 | 2077 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024
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| 23/04/2024 | 2076 | 16 | PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS
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