| 07/02/2014 | 255 | 4 | Republicação da Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013.
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| 06/02/2014 | 254 | 4 | Republicação. Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013
Resumos de Contrato. Janeiro/2014.
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| 05/02/2014 | 253 | 4 | Portaria Nº. 27/2014
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| 04/02/2014 | 252 | 4 | Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014
Portaria Nº. 40/2014.
Portaria Nº. 41/2014
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| 31/01/2014 | 251 | 4 | Decretos nº 04 a 08 e 15/2014.
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| 30/01/2014 | 250 | 4 | Portarias de nºs 21 a 39/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 27/01/2014 | 249 | 4 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2014.
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| 22/01/2014 | 248 | 4 | Pregão Presencial nº 010/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.
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| 21/01/2014 | 247 | 4 | DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.
Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2014.
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| 20/01/2014 | 246 | 4 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, publicado no dia 09 de janeiro de 2014
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| 16/01/2014 | 245 | 4 | Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01(UM) veiculo novo, 0 (zero) Km, transformando em ambulância, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/01/2014 | 244 | 4 | Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de 2014.
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| 14/01/2014 | 243 | 4 | Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2014.
Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
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| 13/01/2014 | 242 | 4 | Chamada Publica nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PANAE, durante o exercício de 2014.
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| 09/01/2014 | 241 | 4 | Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.
Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 06/01/2014 | 240 | 4 | Pregão Presencial nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais: da Educação, da Saúde, da Assistência Social e da Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pregão Presencial nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.
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| 03/01/2014 | 239 | 4 | RESUMOS DE CONTRATOS
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| 02/01/2014 | 238 | 4 | Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais: da Administração e Finanças, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente e Infraestrutura e Serviços Públicos.
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| 30/12/2013 | 237 | 3 | Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 002/2005, que institui o Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.
Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. (Contratada: ASPROLEITE – Associação dos Produtores de Leite do Recôncavo Baiano.).
Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. (Contratada: Hoshi Projetos e Construções Ltda.).
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| 27/12/2013 | 236 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas e Secretarias desta municipalidade.
Lei nº 594, de 27 de Dezembro de 2013 - Estima a receita e fixa despesa do município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2014.
Portaria nº 208/2013 - Concede férias coletivas antecipadas a partir de 02/01/2014 a 31/01/2014 aos seguintes funcionários da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 002/2005, que institui o Código Tributário do município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.
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