PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/06/2024210516PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIC LUIS DAS MERCÊS PACHECO, PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES

14/06/2024210416PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 06

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 62, 63, 64, 65, 66, 67 E 68/2024 E TERMOS DE RATIFICAÇÃO

13/06/2024210316DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

12/06/2024210216ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO



PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO

11/06/2024210116PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 05.

10/06/2024210016PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX

PUBLICAÇÃO CONTRATO 57

06/06/2024209916PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024

PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.

PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.

PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.

PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS.

05/06/2024209816AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.

ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

04/06/2024209716DECRETOS - MAIO 2024 CONFORME

ERRATA ESTRUTURA TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 06/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO SRP Nº 06/2023.

03/06/2024209616ERRATA TERMO DE REFERENCIA.

29/05/2024209516RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO

PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX.

DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024209416ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO SRP Nº 06/2024- ESTRUTURA PARA EVENTOS.

REPUBLICAÇÃO DECRETOS - JANEIRO 2024

24/05/2024209316DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA

23/05/2024209216AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 06/2024.

DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024209116RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024

20/05/2024209016EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024

17/05/2024208916ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 3/2024 - MERENDA ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024



16/05/2024208816VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO

15/05/2024208716AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.

14/05/2024208616DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Abril 2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO BANDEIROLAS

ATAS DE REGISTRO PE SRP 01 E 02/2024