17/06/2024 | 2105 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIC LUIS DAS MERCÊS PACHECO, PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES
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14/06/2024 | 2104 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 06
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 62, 63, 64, 65, 66, 67 E 68/2024 E TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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13/06/2024 | 2103 | 16 | DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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12/06/2024 | 2102 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
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11/06/2024 | 2101 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 05.
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10/06/2024 | 2100 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX
PUBLICAÇÃO CONTRATO 57
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06/06/2024 | 2099 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024
PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS.
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05/06/2024 | 2098 | 16 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
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04/06/2024 | 2097 | 16 | DECRETOS - MAIO 2024 CONFORME
ERRATA ESTRUTURA TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 06/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO SRP Nº 06/2023.
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03/06/2024 | 2096 | 16 | ERRATA TERMO DE REFERENCIA.
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29/05/2024 | 2095 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2024 | 2094 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO SRP Nº 06/2024- ESTRUTURA PARA EVENTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS - JANEIRO 2024
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24/05/2024 | 2093 | 16 | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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23/05/2024 | 2092 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 06/2024.
DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2024 | 2091 | 16 | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024
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20/05/2024 | 2090 | 16 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
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17/05/2024 | 2089 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 3/2024 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024
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16/05/2024 | 2088 | 16 | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO
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15/05/2024 | 2087 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.
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14/05/2024 | 2086 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Abril 2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO BANDEIROLAS
ATAS DE REGISTRO PE SRP 01 E 02/2024
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