| 10/04/2012 | 55 | 2 | Aviso dos Atos da 1º sessão da Concorrência nº 001/2012.
Decreto nº 007 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão para acompanhamento do processo de enquadramento dos professores municipais na forma do art. 60 da Lei n. 541/2011.
Decreto nº 08 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar a sua implementação, conforme determina o art. 49 da Lei n. 541/2011.
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| 30/03/2012 | 54 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Decreto nº 06 /2012 de 30 de março de 2012 - Aprova os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os Procedimentos Contábeis Específicos, o cronograma de ações a adotar até 2014 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Anexos do Decreto 06-2012. Listagem das Contas do Plano de Contas - Janeiro/2012.
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| 29/03/2012 | 53 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento gêneros alimentícios para merenda escolar.
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| 28/03/2012 | 52 | 2 | Aviso de Reabertura da Concorrência nº 001/2012. O Município de Teodoro Sampaio comunica aos interessados a reabertura do prazo da licitação em epígrafe para o dia 10/04/2012 às 10:00, onde será realizada a Sessão Pública para a Entrega de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação cujo objeto atine a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos desta Prefeitura.
Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, para publicação da relação de inscritos, escolha e constituição da subcomissão técnica para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Divulgação das Ações Municipais, referente ao procedimento da Concorrência Pública nº 001/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre de 2012.
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| 23/03/2012 | 51 | 2 | Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso. (Empresas: Lamport Comércio Hospitar Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Med Expresso Com Atacadista de Mat; Comercial De Prod Farm e Hosp Filho; Base Medical Dist De Med e Prod Hosp.).
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| 02/03/2012 | 50 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, métodos contraceptivos e material penso.
Aviso de Licitação TP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Recuperação, Pavimentação em Paralelepípedos, Manutenção/Conservação de Calçamento e Meio-Fio de Diversas ruas da Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio–BA.
Aviso de Licitação TP nº 004/2012 - Objeto: Execução dos serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Capina, Poda de Árvores, Roçagem, Limpeza de Ruas e Manutenção em Poços Artesianos na Sede e Povoados do Município de Teodoro Sampaio –BA.
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| 07/02/2012 | 49 | 2 | Portaria nº 074 de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
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| 06/02/2012 | 48 | 2 | Decreto nº 05/2012 - Fica nomeado o Sr. José Miguel Brito Sacramento, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
Suspensão de Sessão da Concorrência nº 001/12. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
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| 30/01/2012 | 47 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
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| 19/01/2012 | 46 | 2 | Suspensão de Sessão Pregão nº 001PAP/12. Objeto: Atine a locação de máquinas pesadas.
Suspensão de Sessão Pregão nº 002PAP/12. Objeto: Atine a Aquisição de Material Elétrico.
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| 13/01/2012 | 45 | 2 | Edital de Chamamento Público. Objeto: Inscrição de profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados nas licitações para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade durante a vigência do contrato originário de processo licitatório, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
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| 10/01/2012 | 44 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 001/12. Objeto: Locação de máquinas pesadas.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 002/12. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
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| 02/01/2012 | 43 | 2 | Decreto nº 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 544 de 22 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 27/12/2011 | 42 | 1 | Lei nº 544 de 22 de dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei nº 545 de 22 de Dezembro de 2011 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 21/12/2011 | 41 | 1 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 001/12. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
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| 30/11/2011 | 40 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 25/10/2011 | 39 | 1 | Decreto nº 35/2011 - Nomeia o Sr. Rômulo Augusto Silva Santana para o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Símbolo Executivo - CC2 do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
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| 28/09/2011 | 38 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 22/08/2011 | 37 | 1 | Ratificação do Ato. Processo administrativo SMA nº 18D 2011. Dispensa de licitação. Objeto: Execução de projeto de desenvolvimento institucional, com ênfase em políticas de arquivos públicos, a fim de prestar suporte de infra-estrutura para armazenamento on-line de documentos públicos digitais.
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| 05/08/2011 | 36 | 1 | Lei nº 523 de 11 de Dezembro de 2009 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Município de Teodoro Sampaio e estabelece outras providências.
Republicação - Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Republicação - Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Republicação - Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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