| 31/10/2023 | 1995 | 15 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 30/10/2023 | 1994 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 27/10/2023 | 1993 | 15 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019- ODONTO PROTESE.
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| 26/10/2023 | 1992 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO GRADUS - ESCOLA BARÃO DE BOM JARDIM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - GRADUS.
CARTA 01-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CARTA 02-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 24/10/2023 | 1991 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.
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| 23/10/2023 | 1990 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
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| 19/10/2023 | 1989 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 125 AO 128.
ADJUDICAÇAO CREDENCIAMENTO 01/2023 DE MEDICOS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 MEDICOS
PUBLICAÇÃO CONTRATO E RATIFICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1988 | 15 | DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
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| 17/10/2023 | 1987 | 15 | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO
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| 16/10/2023 | 1986 | 15 | EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO INDIVIDUAL
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| 11/10/2023 | 1985 | 15 | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS
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| 10/10/2023 | 1984 | 15 | PUBLICAÇÃO ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 06/10/2023 | 1983 | 15 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E DISPENSA.
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| 03/10/2023 | 1982 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023.
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| 02/10/2023 | 1981 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124
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| 27/09/2023 | 1980 | 15 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA MERENDA ESCOLAR.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA
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| 26/09/2023 | 1979 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1978 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA.
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| 22/09/2023 | 1977 | 15 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 98/2023
PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 1976 | 15 | EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
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