| 21/03/2025 | 2255 | 17 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 04/2025
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/03/2025 | 2254 | 17 | ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 16
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 17
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS
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| 19/03/2025 | 2253 | 17 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
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| 18/03/2025 | 2252 | 17 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PNAE
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025- PNAE
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 05-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 18- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADOS 800MM
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| 17/03/2025 | 2251 | 17 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024- SEGURO SURA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 28, 29 E 30.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 14/03/2025 | 2250 | 17 | AVISO DE CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 27
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| 13/03/2025 | 2249 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX.
AVISO DE DISPENSA Nº 16- PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR..
AVISO DE DISPENSA Nº 17- RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO E BOTIJÃO COMPLETO.
REPUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 25, 26 E 27.
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| 12/03/2025 | 2248 | 17 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 01/2025 - COMBUSTIVEL.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 01/2025- COMBUSTIVEL.
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| 11/03/2025 | 2247 | 17 | PORTARIAS INDIVIDUAIS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DE ADITIVO.
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| 10/03/2025 | 2246 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 23
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA
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| 07/03/2025 | 2245 | 17 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 24
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| 06/03/2025 | 2244 | 17 | PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 18,19 E 20.
TERMO DE RATIFICAÇÕES E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 21, 22, 23 E 24.
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| 28/02/2025 | 2243 | 17 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DA DISPENSA Nº 14
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SESB
AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 03-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS ARTESIANOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.
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| 27/02/2025 | 2242 | 17 | DECLARAÇÕES DE VENCEDORES DAS DISPENSAS Nº 12 E 13.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE EXPEDIENTE .
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº17.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024- NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025- MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA
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| 26/02/2025 | 2241 | 17 | AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 02-2025 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 15- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2022- RBC BRASIL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA..
DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
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| 24/02/2025 | 2240 | 17 | PUBLICAÇÃO DE ERRATAS DOS CONTRATOS 14,15 E 16.
DECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
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| 21/02/2025 | 2239 | 17 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO.
AVISOS DE DISPENSAS Nº 14- SESB.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022- HEBERT MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
DECRETOS DEZEMBRO/2024.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 13, 14, 15, 16
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| 20/02/2025 | 2238 | 17 | DECLARAÇÕES DE VENCEDORES DAS DISPENSAS Nº 10 E 11
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- JORNADA PEDAGÓGICA
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- PEÇAS DE VEICÚLOS
AVISO DE DISPENSA Nº 12- MATERIAL DE EXPEDIENTE
AVISO DE DISPENSA Nº 13- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - REMANESCENTE
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| 19/02/2025 | 2237 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº9
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- INSTALAÇÕES DOS AR CONDIONADOS
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| 17/02/2025 | 2236 | 17 | PUBLICAÇÃO DE INEX
LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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