| 14/08/2023 | 1955 | 15 | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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| 11/08/2023 | 1954 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 103
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA.
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| 10/08/2023 | 1953 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 100 AO 103
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| 09/08/2023 | 1952 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
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| 08/08/2023 | 1951 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/08/2023 | 1950 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101
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| 04/08/2023 | 1949 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL
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| 03/08/2023 | 1948 | 15 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1947 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 098
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 31/07/2023 | 1946 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 28/07/2023 | 1945 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 27/07/2023 | 1944 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 097.
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| 26/07/2023 | 1943 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 160 E ERRATA
ERRATA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 096
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| 25/07/2023 | 1942 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATA DE RP.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 095.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023.
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| 24/07/2023 | 1941 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094.
RREO 3º BIMESTRE - PM TEODORO SAMPAIO.
RELAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 21/07/2023 | 1940 | 15 | EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RESCISÃO AMIGAVEL - EMPRESA IPM BRASIL.
AVISO DE DISPENSA
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| 18/07/2023 | 1939 | 15 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1938 | 15 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 090 AO 091.
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| 14/07/2023 | 1937 | 15 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 13/07/2023 | 1936 | 15 | LEI Nº 721 - LDO 2024
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