| 03/05/2022 | 1695 | 14 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO
PUBLICAÇÃO CONTRATO
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| 02/05/2022 | 1694 | 14 | RESCISÃO AMIGÁVEL - Empresa Comercio de Gás Elaine Cristina Pereira Santos.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO.
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| 29/04/2022 | 1693 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - COMBUSTÍVEIS.
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| 28/04/2022 | 1692 | 14 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 079/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2022.
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| 26/04/2022 | 1691 | 14 | PORTARIAS 006, 007 E 008
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| 25/04/2022 | 1690 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA
DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.
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| 20/04/2022 | 1689 | 14 | DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).
DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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| 19/04/2022 | 1688 | 14 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS - EXERCÍCIO 2021
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| 13/04/2022 | 1687 | 14 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIAS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 12/04/2022 | 1686 | 14 | PORTARIA.
DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 11/04/2022 | 1685 | 14 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 08/04/2022 | 1684 | 14 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
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| 07/04/2022 | 1683 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR
PUBLICAÇÃO ATA SRP E ERRATA.
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| 06/04/2022 | 1682 | 14 | PORTARIA.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 -2021 - JOSE MARCIO INFRAESTRUTURA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 012/2021 - ALUGUEL GARAGEM.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 05/04/2022 | 1681 | 14 | PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.
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| 04/04/2022 | 1680 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE
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| 01/04/2022 | 1679 | 14 | PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.
PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS
LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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| 31/03/2022 | 1678 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS.
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| 30/03/2022 | 1677 | 14 | PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RREO 1º BIMESTRE 2022 TEODORO SAMPAIO - SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 29/03/2022 | 1676 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
PARECER CACS FUNDEB 2021.
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