| 25/02/2022 | 1655 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.
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| 24/02/2022 | 1654 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
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| 23/02/2022 | 1653 | 14 | Ata CME TS.
Ata CME TS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGOGICA.
DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.
LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 22/02/2022 | 1652 | 14 | DECRETO N° 043 - QDD 2022.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/02/2022 | 1651 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022 - Patrimônio.
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| 18/02/2022 | 1650 | 14 | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA
LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.
LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.
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| 17/02/2022 | 1649 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATO E ERRATA.
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 16/02/2022 | 1648 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).
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| 11/02/2022 | 1647 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
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| 10/02/2022 | 1646 | 14 | PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
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| 09/02/2022 | 1645 | 14 | PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 08/02/2022 | 1644 | 14 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.
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| 07/02/2022 | 1643 | 14 | AVISO DE DISPENSA Nº 019/2022.
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| 04/02/2022 | 1642 | 14 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 03/02/2022 | 1641 | 14 | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)
DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2022 | 1640 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)
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| 01/02/2022 | 1639 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/01/2022 | 1638 | 14 | DECRETO DE EXONERAÇÃO
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| 28/01/2022 | 1637 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 1636 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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