| 16/04/2021 | 1475 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 056/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 057/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - CAMINHÃO CESTO AEREO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021- CAMINHÃO CESTO AÉREO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2020 - CESTA BÁSICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - CESTA BÁSICA.
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| 15/04/2021 | 1474 | 13 | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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| 14/04/2021 | 1473 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 054/2021.
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| 13/04/2021 | 1472 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL VALFRIDO DOS SANTOS FILHO.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL CLODOALDO COSTA DA MOTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARCOS PAULO DA SILVA.
1º TERMO AO CONTRATO 127-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19).
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| 12/04/2021 | 1471 | 13 | DECRETO Nº 032, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2021 | 1470 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2021
SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
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| 08/04/2021 | 1469 | 13 | PORTARIA.
DECRETO 004/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.
FÉRIAS AG. COM. MARIA ETELVINA L. SANTOS.
FÉRIAS AG. COM. RAIMUNDO CESAR A. FRANCO.
FÉRIAS AG. DE END. JACIARA COUTINHO XAVIER.
FÉRIAS AG. END. ADAILZA VIEIRA G. SANTIAGO.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. TRIB. JOSÉ ORLANDO A. SILVA.
FÉRIAS ASSIST. ADM. VALFRIDO S. FILHO.
FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA.
LIC. PRÊMIO AG. COM. RAILDA BISPO S. SANTOS.
LEI 684, DE 8 DE ABRIL DE 2021
LEI 685, DE 8 DE ABRIL DE 2021
FÉRIAS COORD. SERV. PUBLICOS HAIRAN T. CHAGAS
ANEXO ÚNICO À LEI Nº 684/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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| 07/04/2021 | 1468 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2021.
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| 06/04/2021 | 1467 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2021.
FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.
AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - Aterro Sanitário.
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| 05/04/2021 | 1466 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 013/2021 - caminhão compactador.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 051/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 052/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 053/2021.
DECRETO Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - AQUISIÇÃO DE RECARGA E CILINDRO.
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| 31/03/2021 | 1465 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS.
DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 03-2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº. 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL RELATIVO ÀS DATAS DE VIGÊNCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 1464 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/03/2021 | 1463 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008-2021 - COMBUSTIVEIS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 008/2021 - COMBUSTÍVEIS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19).
PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE
PORTARIA Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 26/03/2021 | 1462 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2021 - ATERRO LIXO DOMICILIAR DESTINAÇÃO FINAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 049/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 047/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 25/03/2021 | 1461 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO
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| 24/03/2021 | 1460 | 13 | AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - CESTO AÉREO E CAMINHÃO MUNCK.
LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 046/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048/2021.
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| 23/03/2021 | 1459 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2021 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDRO.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO.
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| 22/03/2021 | 1458 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA 002/2021 - HERA AMBIENTAL.
AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)
PORTARIA.
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| 19/03/2021 | 1457 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - VEICULO CESTO AÉREO E CAMINHÃO MUNCK
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| 18/03/2021 | 1456 | 13 | PORTARIAS.
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