| 12/02/2021 | 1435 | 13 | CONTRATO Nº 003 E 003-A
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
| |
| 10/02/2021 | 1434 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICADA
DECRETO Nº 026-2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETOMO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/02/2021 | 1433 | 13 | Plano Municipal Vacina COVID-19.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
| |
| 08/02/2021 | 1432 | 13 | PARECER DO CME TS
PARECER DO CME TS
RESOLUÇÃO CME- TS Nº 001/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CME TS 001 2021
DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
| |
| 05/02/2021 | 1431 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
| |
| 04/02/2021 | 1430 | 13 | CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2021.
| |
| 03/02/2021 | 1429 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
| |
| 02/02/2021 | 1428 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2021.
| |
| 01/02/2021 | 1427 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
LICENÇA - PRÊMIO AG. DE SERVIÇOS GERAIS VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.
| |
| 29/01/2021 | 1426 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
PORTARIA.
AVISO CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2021.
| |
| 28/01/2021 | 1425 | 13 | TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 001/2020.
| |
| 27/01/2021 | 1424 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.
FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.
LECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.
| |
| 26/01/2021 | 1423 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - CAMINHÃO MUNCK.
| |
| 25/01/2021 | 1422 | 13 | PORTARIAS.
| |
| 22/01/2021 | 1421 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - TEXTO COMPILADO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)
| |
| 21/01/2021 | 1420 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2021
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
| |
| 19/01/2021 | 1419 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 001/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SUA DESTINAÇÃO FINAL
| |
| 18/01/2021 | 1418 | 13 | DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS
FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS
| |
| 15/01/2021 | 1417 | 13 | DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
| |
| 14/01/2021 | 1416 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.
| |