| 09/10/2019 | 1175 | 11 | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 130/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-B/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 129/2019
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| 08/10/2019 | 1174 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 07/10/2019 | 1173 | 11 | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO
CONTRATO Nº 124/2019
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| 04/10/2019 | 1172 | 11 | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019
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| 03/10/2019 | 1171 | 11 | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019
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| 02/10/2019 | 1170 | 11 | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.
LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-A/2019
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| 01/10/2019 | 1169 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 1168 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 27/09/2019 | 1167 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019
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| 26/09/2019 | 1166 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019.
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| 24/09/2019 | 1165 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 004/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - CONTRATO Nº 107/2019
Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
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| 23/09/2019 | 1164 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI Nº 668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 20/09/2019 | 1163 | 11 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 19/09/2019 | 1162 | 11 | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019
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| 18/09/2019 | 1161 | 11 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP 009-2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP 009- 2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
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| 17/09/2019 | 1160 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019.
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| 16/09/2019 | 1159 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
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| 13/09/2019 | 1158 | 11 | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 12/09/2019 | 1157 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019
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| 11/09/2019 | 1156 | 11 | 4º Termo Aditivo - CONTRATO N° 001/2017
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA
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