| 18/10/2024 | 2175 | 16 | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA E CONTRATOS.
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| 17/10/2024 | 2174 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO
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| 16/10/2024 | 2173 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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| 15/10/2024 | 2172 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 26-2024 - SEGURANÇA DO TRABALHO.
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| 11/10/2024 | 2171 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS 125 A 127.
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| 09/10/2024 | 2170 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2021
ERRATA DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA RH
PUBLICAÇÃO DISPENSA 24 E CONTRATOS
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| 04/10/2024 | 2169 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO.
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| 02/10/2024 | 2168 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA DE RH.
LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 26/2024.
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| 01/10/2024 | 2167 | 16 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATOS 119 A 122.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E INEX.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
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| 30/09/2024 | 2166 | 16 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 27/09/2024 | 2165 | 16 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.
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| 26/09/2024 | 2164 | 16 | DECRETOS - AGOSTO.
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.
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| 25/09/2024 | 2163 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224-2O24 - FLORISVALDO.
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 117/2024.
PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS 98-A A 98-D
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - ABEL CUNHA.
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| 24/09/2024 | 2162 | 16 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.
4º ADITIVO CONTRATO 116/2021.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 206/2023.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO.
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024.
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| 23/09/2024 | 2161 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE..
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| 18/09/2024 | 2160 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184-2023 - OFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS SANDO - EPP.
ADJUDICAÇÃO PE SRP 11- 2024 - RETEC RESIDUOS S.A
HOMOLOGAÇÃO PE SRP 11 - 2024 - RETEC RESIDUOS SA
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| 17/09/2024 | 2159 | 16 | ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 23-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 22-2024 - AGUA MINERAL
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| 16/09/2024 | 2158 | 16 | LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIO
LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
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| 13/09/2024 | 2157 | 16 | DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/09/2024 | 2156 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO
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