PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/02/2025223517AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.

PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.

13/02/2025223417AVISO DE DISPENSA Nº 10- JORNADA PEDAGÓGICA 2025

AVISO DE DISPENSA Nº 11- PEÇAS DE VEICULOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS Nº 08, 09 E 10.

12/02/2025223317AVISO DE ABERTURA PE SRP Nº 01-2025 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AVISOS DE DISPENSAS Nº 09- INSTALAÇÃO DE AR CONDIONADOS.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.

11/02/2025223217DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº8

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE.

07/02/2025223117AVISO DE REMANESCENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

DECRETO Nº 013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA

06/02/2025223017DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº6

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE PORTÕES

05/02/2025222917DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº5.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- MATERIAL DE LIMPEZA

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

04/02/2025222817DECRETO INDIVIDUAL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 012, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 7.

RESCISÃO AMIGÁVEL

03/02/2025222717PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.

AVISOS DE DISPENSAS Nº 07- LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICO.

AVISO DE DISPENSA Nº08- LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE.

31/01/2025222617DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 33/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO E A EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

30/01/2025222517AVISO DE DISPENSA Nº 06

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

AVISO DE DISPENSA Nº 06

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025222417PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA

28/01/2025222317PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATOS.

27/01/2025222217AVISO DE DISPENSA Nº 05- MATERIAL DE LIMPEZA.

22/01/2025222117DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº4.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURO DOS VEICULOS.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

20/01/2025222017PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE DISPENSA Nº3.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- AR CONDICIONADO.

17/01/2025221917DECLARAÇÃO DE VENCEDORORES DE DISPENSAS Nº 1 E 2.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- GÊNEROS ALIMENTICIOS.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO- EQUIPAMENTOS MECÂNICOS.

15/01/2025221817DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA

14/01/2025221717REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº1

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA

AVISO DE DISPENSA Nº 04- SEGURO DE VEICULOS.

13/01/2025221617REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.

AVISO DE DISPENSA Nº03- FORNECIMENTO DE AR CONDIONADOS

PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO

DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA