| 09/01/2019 | 1015 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
ERRATAS - PORTARIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17
DECISÃO DE RECURSO - REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Convocação para apresentação das amostras especificada no edital no Processo Licitatório nº 123/2018 - Pregão Presencial Registro de Preço nº 011/2018.
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| 08/01/2019 | 1014 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019
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| 07/01/2019 | 1013 | 11 | PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.
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| 04/01/2019 | 1012 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2019
PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.
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| 03/01/2019 | 1011 | 11 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 02/01/2019 | 1010 | 11 | LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
DISPENSA Nº 094/2018
CONTRATO Nº 127/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer
Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães
Férias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA
Férias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA
Férias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA
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| 28/12/2018 | 1009 | 10 | DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027).
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2018 - DISPENSA Nº 091/2018
PORTARIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/20
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/17
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2015
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| 27/12/2018 | 1008 | 10 | ERRATA - LEI Nº 658 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 26/12/2018 | 1007 | 10 | LEI Nº 12 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2018 | 1006 | 10 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-Financeiros
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| 20/12/2018 | 1005 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2018
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede férias coletivas aos PROFESSORES, em efetiva regência de classe.
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| 19/12/2018 | 1004 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO
ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018
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| 14/12/2018 | 1003 | 10 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.
DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 13/12/2018 | 1002 | 10 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
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| 12/12/2018 | 1001 | 10 | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 11/12/2018 | 1000 | 10 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
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| 10/12/2018 | 999 | 10 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.
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| 07/12/2018 | 998 | 10 | Convocação para Avaliação de Conhecimentos 30-11-2018;
Cronograma Reprogramado 30-11-18
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2018
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018
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| 30/11/2018 | 997 | 10 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
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| 29/11/2018 | 996 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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