| 17/01/2018 | 835 | 10 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/17.
DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 16/01/2018 | 834 | 10 | DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/01/2018 | 833 | 10 | RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.
PORTARIA Nº 227/2017.
PORTARIA Nº 200/2017.
PORTARIA Nº 201/2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
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| 11/01/2018 | 832 | 10 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
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| 09/01/2018 | 831 | 10 | PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017
JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 830 | 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
PORTARIA
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| 05/01/2018 | 829 | 10 | COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015,
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| 29/12/2017 | 828 | 9 | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIANº 256/2017
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| 28/12/2017 | 827 | 8 | LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
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| 27/12/2017 | 826 | 8 | DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 825 | 8 | LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.
PORTARIANº 254/2017
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| 20/12/2017 | 824 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº034/2015
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2017
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2017
PORTARIA Nº 253/2017
RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 19/12/2017 | 823 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
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| 15/12/2017 | 822 | 8 | LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017.
PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017
PORTARIANº 250/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017
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| 14/12/2017 | 821 | 8 | DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017
ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
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| 13/12/2017 | 820 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017
PORTARIA Nº 249/2017
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| 11/12/2017 | 819 | 8 | PORTARIA 247- DEMISSÃO
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| 07/12/2017 | 818 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017
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| 06/12/2017 | 817 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2017
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| 05/12/2017 | 816 | 8 | PORTARIA Nº 226 /2017
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