| 06/08/2024 | 2135 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
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| 05/08/2024 | 2134 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
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| 02/08/2024 | 2133 | 16 | AVISOS DE DISPENSA NºS 19 E 20
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO
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| 01/08/2024 | 2132 | 16 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 17-2024 E CONTRATO Nº 102-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18-2024 E CONTRATO Nº 103-2024
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 251/2022.
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| 31/07/2024 | 2131 | 16 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13-2024 E CONTRATO Nº 100-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15-2024 E CONTRATO Nº 97-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16-2024 E CONTRATO Nº 101-2024
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| 30/07/2024 | 2130 | 16 | PM TEODORO SAMPAIO -RREO 3º BI 2024
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| 29/07/2024 | 2129 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 18-2024 - SERVIÇOS PRESTADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 86.
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 61/2024
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| 26/07/2024 | 2128 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA
EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.
ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.
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| 25/07/2024 | 2127 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JUNHO.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15/2024 E CONTRATO Nº 97/2024.
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| 24/07/2024 | 2126 | 16 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS NºS 91.92.93,94,95 E 96/2024 E RATIFICAÇÕES
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| 23/07/2024 | 2125 | 16 | DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO)
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 14-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024
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| 22/07/2024 | 2124 | 16 | DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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| 19/07/2024 | 2123 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 08/2024.
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| 18/07/2024 | 2122 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024
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| 17/07/2024 | 2121 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024
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| 16/07/2024 | 2120 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSAS NºS 16 E 17
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| 15/07/2024 | 2119 | 16 | DECLARAÇÃO VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15/2024 - ARBITRAGEM
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| 11/07/2024 | 2118 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 13/2024 - PATRIMONIO
LEI Nº 739, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/07/2024 | 2117 | 16 | ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
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| 09/07/2024 | 2116 | 16 | DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS
DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE
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