| 22/06/2016 | 595 | 7 | DECRETO Nº 48/2016
ADJUDICAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 003/2016
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
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| 20/06/2016 | 594 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de apoio técnico na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia e no gerenciamento e fiscalização de obras para a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2016 - Empresa: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2016 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2016 - Contratada: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2016 - Empresa: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2016 - Empresa: DEDETIZADORA FARO FINO - E. DA S. GONÇALVESME
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2016 - Contratada: Senhora RITA DE CÁSSIA MARIA DE BRITO
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2016 - Senhora ROSENILDA ALMEIDA DE CARVALHO
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2016 - Senhora RAIMUNDA BORGES
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2016 - Senhora NOÉLIA DE JESUS SÁ
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2016 - Empresa IMPRIMAXPEL COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2016 - Empresa CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2016 - Empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2016 - Empresa DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2016 - Empresa USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2016 - Empresa 4 UNIDOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2016 - Empresa JOILSON COUTINHO DE JESUS-ME
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| 16/06/2016 | 593 | 7 | PORTARIA Nº 97/2016 - 1- Suspende, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 44/2016, a servidora pública municipal, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA.
PORTARIA Nº 98/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA DAS NEVES ADORNO DA SILVA, matrícula nº 11.065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 99/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora EDNELZA MARIA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 100/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assistente Administrativo, Sr.ª. ROZELÂNDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO , lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 01/06/2015.
PORTARIA Nº 101/2016 - Concede averbação por tempo de serviço
PORTARIA Nº 102/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 103/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 104/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JOUSE DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2016.
PORTARIA Nº 105/2016 - 1- Concede Férias ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2014.
PORTARIA Nº 106/2016 - 1- Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 107/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assessora de Gabinete, Sr.ª. ANA LUIZA DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a 09/01/2015.
PORTARIA Nº 108/2016 - 1- Concede 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. EDNELZA BARBOSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a partir de 30/06/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1996/2006.
PORTARIA Nº 109/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 46/2016 - Revoga a Portaria nº 96/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
2º TA-CONTRATO Nº 106/2015
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| 13/06/2016 | 592 | 7 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVULSociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.
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| 07/06/2016 | 591 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
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| 03/06/2016 | 590 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2016
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| 01/06/2016 | 589 | 7 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2015
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2016
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| 31/05/2016 | 588 | 7 | PORTARIA Nº 96/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2016
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| 30/05/2016 | 587 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2016 - Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bandeirolas, objetos e aparatos de decoração para os Festejos Juninos da Sede e dos Distritos de Lustosa e Buracica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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| 24/05/2016 | 586 | 7 | DECRETO Nº 45/2016 - Revoga o Decreto nº 42/2016.
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| 23/05/2016 | 585 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 20/05/2016 | 584 | 7 | REPUBLICAÇÃO: Ofício nº 90/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 19/05/2016 | 583 | 7 | LEI N° 627, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Município de Teodoro Sampaio/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2016 - Empresa ESCALAR INFORMATICA LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2016 - Empresa ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2016 - Empresa J. LOPES MOURA PINTO MERCEARIA-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2016 - Empresa J. LOPES MOURA PINTO MERCEARIA-ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2016 - Empresa P J SOM PRODUÇÕES DE SHOW E EVENTOS LTDA - ME
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016.
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| 18/05/2016 | 582 | 7 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 17/05/2016 | 581 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 056/2016
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| 16/05/2016 | 580 | 7 | PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
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| 12/05/2016 | 579 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 /2016
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| 10/05/2016 | 578 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016
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| 09/05/2016 | 577 | 7 | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Ofício nº 91/2016
Ofício nº 92/2016
PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.
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| 06/05/2016 | 576 | 7 | ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
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