| 08/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - APROVA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRO | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005 | Não | |
| 03/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 12/05/2023 | | RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Não | |
| 03/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 20/12/2022 | | RESOLUÇÕES 004/005/006 | Não | |
| 25/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 04/05/2022 | | RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 08/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 24/03/2022 | | RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022. | Não | |
| 03/02/2022 | | RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) | Não | |
| 12/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 12/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL | Não | |
| 03/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. | Não | |
| 26/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Não | |
| 28/09/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |