PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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18/07/2025LEI Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/07/2025LEI Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR E INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS RESIDÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICONão
18/07/2025LEI Nº 758, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO POR CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, QUANDO EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/07/2025LEI Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR APLICATIVO DIGITAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/07/2025LEI Nº 756, DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2025LEI Nº 755, DE 4 DE JULHO DE 2025Não
04/07/2025LEI Nº 754, DE 4 DE JULHO DE 2025.Não
12/05/2025LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/05/2025LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/02/2025LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 738, DE 3 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023Sim
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2024 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISNão
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 736, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURACICANão
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 735, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARESSim
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHORSim
23/12/2024LEI Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Não
12/12/2024LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS.Não
04/12/2024LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
29/10/2024LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOSNão
02/10/2024LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICANão