PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/06/2025DECRETO Nº 029, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.Não
29/05/2025DECRETO Nº 028, DE 29 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICANão
29/05/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Sim
29/05/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 27 DE MAIO DE 2025 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Sim
28/05/2025DECRETO Nº. 026, DE 27 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº. 025, DE 27 DE MAIO DE 2025.		Não
23/05/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2025 - EXONERA O MOTORISTA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICANão
21/05/2025TEXTO COMPILADO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICANão
20/05/2025DECRETO Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICANão
20/05/2025DECRETO Nº 024, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICANão
19/05/2025DECRETOS FINANCEIROSNão
12/05/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICANão
08/05/2025DECRETO Nº 023, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Não
30/04/2025DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2025DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCONão
23/04/2025DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/04/2025DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/04/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.		Não
04/04/2025DECRETO Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024.Não
02/04/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025.Não
28/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICANão
28/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
27/03/2025DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZANão
27/03/2025DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICANão
24/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.		Não
21/03/2025DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA.Não
21/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICANão
10/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICANão
10/03/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICANão
26/02/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
26/02/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICANão
24/02/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
24/02/2025DECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICANão
19/02/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICANão
14/02/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.Não
07/02/2025DECRETO Nº 013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, NA FORMA QUE INDICANão
04/02/2025DECRETO Nº 012, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/02/2025DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.Não
29/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA.Não
29/01/2025DECRETO Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
15/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
13/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICANão
13/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICANão
13/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NA FORMA QUE INDICANão
13/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.Não
13/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.Sim
10/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA.		Não
10/01/2025DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO GÓESNão
09/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025Não
09/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025Não
09/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Não
08/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
08/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025Não
08/01/2025DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2025DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025Não