DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
27/05/2025		ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10.	Não
23/05/2025		DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2025 - EXONERA O MOTORISTA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA	Não
21/05/2025		TEXTO COMPILADO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA	Não
20/05/2025		DECRETO Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA	Não
20/05/2025		DECRETO Nº 024, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA	Não
19/05/2025		DECRETOS FINANCEIROS	Não
14/05/2025		PORTARIA DE FÉRIAS.	Não
12/05/2025		DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA	Não
12/05/2025		MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2025, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 7 DE ABRIL DE 2025	Não
12/05/2025		LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
12/05/2025		LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
08/05/2025		DECRETO Nº 023, DE 8 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025	Não
05/05/2025		PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.	Não
05/05/2025		TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Nº 001- 2025	Não
30/04/2025		DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
23/04/2025		AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA	Não
23/04/2025		DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO	Não
23/04/2025		DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
15/04/2025		DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
15/04/2025		RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024.	Não

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