PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025Não
09/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Não
08/01/2025DECRETO INDIVIDUAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
08/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025Não
08/01/2025DECRETO Nº 008, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2025DECRETO Nº 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETO Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025Não
02/01/2025DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE JANEIRO DE 2025Não
02/01/2025DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/12/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.		Não
20/12/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
20/12/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICANão
19/12/2024DECRETO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2024DECRETOS NOVEMBRO 2024Não
11/12/2024DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2024DECRETO Nº 021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA.Não
25/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.		Não
05/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não
05/11/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não