| 19/04/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES | Não | |
| 16/04/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 13/03/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOS | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOS | Não | |
| 08/02/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO | Não | |
| 08/02/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS | Não | |
| 06/02/2024 | | PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1. | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês. | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES. | Não | |
| 19/01/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS. | Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS | Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
| Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
| Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS | Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS | Não | |
| 16/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 10/01/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS | Não | |
| 05/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS | Não | |
| 20/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira. | Não | |
| 15/12/2023 | | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO. | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso. | Não | |
| 17/10/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 007, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 30/06/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Não | |
| 22/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Marinalva Teles dos Santos. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIRENE SENA DOS ANJOS | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |