| 30/04/2025 | | DECRETO Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 E APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024. | Não | |
| 14/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | Não | |
| 14/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | Não | |
| 10/04/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 08/04/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 04/04/2025 | | DECRETO Nº 018, DE 4 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 04/04/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 - CADASTRAMENTO CULTURAL | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 02/04/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR TÁXI, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA DE FÉRIAS | Não | |
| 24/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS.. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPENSA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ATOL PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | Não | |
| 11/03/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 07/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ADESÃO DE ACEITE PARA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA O COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA TRAJETÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 19/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 19/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/02/2025 | | LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/02/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO Nº 013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/02/2025 | | AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 04/02/2025 | | RESCISÃO AMIGÁVEL | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 012, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 011, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA SEDUC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CADASTRAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 30/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 29/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 29/01/2025 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 29/01/2025 | | DECRETO Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |